A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) promoveu uma reunião aberta à comunidade acadêmica, nesta quarta-feira (22), para apresentar o projeto da resolução que regulamentará a remoção de servidores técnico-administrativos em educação (TAE) entre unidades e campi da instituição de ensino superior. A reunião ocorreu no auditório da Reitoria e a consulta pública continua: as contribuições podem ser enviadas até o dia 6 de novembro por meio da Plataforma Participa + Brasil, na qual é possível consultar uma prévia do documento. Após análise das sugestões feitas nesse período, a minuta será encaminhada para apreciação do Conselho de Administração (Consad) da UFPE.

Uma novidade trazida pela resolução é o Banco de Permuta, instrumento que será criado para facilitar movimentações de interesse mútuo entre servidores (por ele, os próprios TAEs poderão registrar sua intenção de fazer a movimentação funcional, informando seu cargo e para onde desejam ir). Além disso, a minuta estrutura as modalidades de remoção, que podem ser: de ofício (por interesse da administração) e a pedido do servidor (por permuta, motivo de saúde, acompanhamento de cônjuge ou processo seletivo interno). Ao longo dos capítulos também são detalhados prazos, documentos necessários, o que será avaliado e quais são as responsabilidades dos setores e servidores envolvidos.

O conteúdo e o processo de construção da minuta foram comentados durante o encontro por servidores da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (Progepe). A pró-reitora Brunna Carvalho iniciou sua fala pontuando que a resolução já vinha sendo discutida há um tempo com as equipes técnicas. “A política de qualidade de vida no trabalho versa sobre muitos aspectos, não só a cultura, a sensação de bem-estar, mas também  questões normativas. Sempre digo à equipe que essas temáticas, sejam relacionadas ao desenvolvimento de pessoas, à qualidade de vida ou à administração pessoal, se complementam”, afirmou.

Bruna continuou: “E falar sobre esta política não significa dizer que ela vai começar a partir desta resolução, algumas ações já foram iniciadas. No entanto, quando estruturamos as ações com diretrizes, conseguimos instituir uma política. Uma grande dificuldade para os setores de gestão de pessoas em qualquer instituição, seja ela pública ou privada, é tentar equilibrar os interesses da instituição e dos trabalhadores. O grupo que vem fazendo essa movimentação de servidores aqui na UFPE sabe da dificuldade que é, das dores das pessoas que nos procuram”, continuou Brunna.

Em seguida, a diretora de Desenvolvimento de Pessoas da Progepe, Danielle  Nascimento, apresentou a estrutura da resolução. “Esse texto é fruto de um trabalho coletivo. Nasceu no setor que trabalha com movimentação de servidores, saiu deste cotidiano. A remoção do servidor é algo genérico na Lei nº 8.102, que diz respeito aos servidores públicos civis da União. O artigo 36 fala o que é a remoção, mas, ao contrário de outros dispositivos, não temos os desdobramentos sobre o que vai acontecer”, explicou Danielle, que seguiu: “Há remoções que necessitam de um olhar mais integrado por parte da gestão. Por isso, agora temos também o apoio psicossocial e de saúde do servidor. É um trabalho coletivo, que não envolve apenas a DDP, mas outras diretorias, como a Diretoria de Administração Pessoal (DAP) e a Diretoria de Qualidade de Vida (DQV). Nem sempre resolvemos as situações exclusivamente com a remoção”.

“A Coordenação de Avaliação, Dimensionamento e Movimentação de Pessoal (CADMP) está à disposição para tirar dúvidas e construir. É importante contar com a colaboração da comunidade dos técnicos para que essa resolução seja algo nosso”, acrescentou o servidor Paulo Cabral, que na ocasião representava a coordenadora da CADMP, Elizabeth Viana.

A fala do vice-reitor Moacyr Araújo encerrou a reunião. “É mais uma política institucional que estamos abrindo para consulta pública, isso vem no bojo de uma série de esforços. Da mesma forma que fizemos com a Política de Promoção à Saúde Mental e Atenção Psicossocial e a Política de Prevenção e Enfrentamento à Prática de Assédio Moral e Sexual e de Discriminação, precisávamos construir algo que fosse mais definitivo. É muito importante. É o grande desafio de você estar em um lugar onde você se sinta bem, acolhido, produtivo, reconhecido, e também esteja aliado com aquilo que a instituição precisa. Temos que institucionalizar os trâmites, é mais correto do ponto de vista político, do ponto de vista humano”.

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Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (Progepe)
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*Foto de Júlia Alencar / Ascom UFPE