A obra é uma coletânea original com uma abordagem inédita para o mercado editorial brasileiro e internacional, resultado de um robusto projeto de pesquisa, desenvolvido em rede pelos professores organizadores Flavianne Nóbrega, Eduarda Cunha e Matheus Casimiro, no âmbito do Laboratório de Pesquisa em Desenhos Institucionais (LAPEDI) do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com a participação de pesquisadores de todas regiões do Brasil. Articula conhecimentos teóricos e práticos; destinando-se a estudantes, profissionais do Direito e pesquisadores das ciências sociais aplicadas do Brasil e de fora, como a professora Mariela Puga da Argentina e o Professor Frederic Kellogg dos EUA.

A produção desta obra é produto de um macroprocesso que foi gestado por um percurso formativo nos eixos de pesquisa sobre Pragmatismo, Processo estrutural, análise neoinstitucional e Direitos Humanos, desenvolvido pelo grupo de pesquisa LAPEDI, credenciado pelo CNPq desde 2016, integrado com Programa de extensão  Clínica de Direitos Humanos Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos (ASIDH) da UFPE. Essa colaboração integrada culminou, em 2024, com a oferta da disciplina “Processo Estrutural, Pragmatismo e Diálogos Institucionais”, na antiga linha de Pesquisa “Justiça e Direitos Humanos na América Latina” hoje Projeto Coletivo "Direitos Humanos, Território e Decisão Judicial" do PPGD da UFPE, ofertada pelos professores organizados desta obra. A disciplina teve como foco as interações institucionais e a implementação de decisões estruturais, contando com a participação de pesquisadores de todo o Brasil. O referencial metodológico da obra foi enriquecido com a aplicação do método científico do Pragmatismo Filosófico de C. S. Peirce e Jonh Dewey e seu objetivo é demonstrar como atores do sistema de justiça, a exemplo da Defensoria Pública, do Ministério Público e do Poder Judiciário, podem contribuir para a implementação de decisões estruturais mais eficazes. Nesta coletânea, portanto, os autores destacam como o sistema de justiça e, de forma específica, o Poder Judiciário, a partir de decisões pragmáticas, podem atuar em processos estruturais para enfrentar realidades inconstitucionais que provocam a violação a direitos de grupos vulneráveis. Buscam, ademais, apontar os percalços inerentes às demandas estruturais, que envolvem o ciclo das políticas públicas, as limitações operacionais e orçamentárias do Estado, a resistência cultural e social que determinadas pautas irão enfrentar e as limitações envolvendo a capacidade técnica de cada poder. Participam da obra professores e pesquisadores das 5 regiões do país.

Nesse caminho, o Pragmatismo foi o fio condutor para pensar concretamente sobre Direitos Fundamentais e Processo Estrutural. Os capítulos de livro, aprovados nesta coletânea, são produtos desse processo de pesquisa em rede, consolidado em 2024. Representam, ademais, um processo de integração entre docentes veteranos de Programas de Pós-graduação em Direito (mestrado e doutorado) de 4 regiões do Brasil. No que diz respeitos à participação de docente permanentes de PPGs como autores, temos: Professora Gisele Góes da Universidade Federal do Pará (região Norte); Professora Flavianne Nóbrega da Universidade Federal de Pernambuco (região Nordeste); Professor Sérgio Arenhart da Universidade Federal do Paraná (região Sul); Professor Gustavo Osna da Universidade Católica de Brasília (região Centro-Oeste) e Mônia Clarissa Hennig Leal da Universidade de Santa Cruz do Sul (região Sul). 

 

A participação no evento gera certificado de 4 horas de atividade complementar para estudantes participantes. Inscrições para certificação pelo SIGAA-UFPE.