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Minicurso “A compensação penal na Argentina e no Brasil: desdobramentos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos”
Minicurso “A compensação penal na Argentina e no Brasil: desdobramentos das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos”
Ministrante: Prof. Dr. Pablo Vacani (Universidade de Buenos Aires – Argentina)
Coordenação: Profa. Dra. Flavianne Nóbrega e Profa. Dra. Manuela Abath
Programa de Pós-graduação em Direito
Temas Jurídicos Fundamentais – 15h aula
PROGRAMAÇÃO
7 de abril (Segunda-feira)
09:00 - 09:30 | Abertura Oficial
o Boas-vindas e apresentação dos objetivos da oficina
09:30 - 12:00 | Aula 1: Compensação Penal e seus fundamentos dogmáticos, criminológicos e jurisprudenciais
Participação do Dr. Patrick Cacicedo (DPSP), do Dr. Rodrigo Roig (DPRJ)
14:30 - 17:00 | Aula 1: Compensação Penal e seus fundamentos dogmáticos, criminológicos e jurisprudenciais
Participação da María Celina Berterame (Defensoria Pública da Argentina)
Participação de André Carneiro Leão (DPU)
8 de abril (Terça-feira)
09:30 - 12:00 | Aula 2: A compensação penal na Argentina, no Brasil e outros países: o que aprendemos?
Participação da Defensoria Pública do Estado de Pernambuco
Participação do Tribunal de Justiça de Pernambuco
14:30- 17:00 | Aula 3: Desafios e Perspectivas da Compensação Penal no Contexto da ADPF 347/DF e o papel da UMF/CNJ
Participação de Carolina Gusmão (MPF – Fórum de Monitoramento)
Participação do Desembargador Dr. Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi (DMF/CNJ)
9 de abril (Quarta-feira)
Dia inteiro | Aula de campo: Experiência Prática de Compensação Penal no Caso do Curado e no Instituto Plácido de Sá Carvalho
Date of last modification: 07/04/2025, 13:40