O “Programa de Regularização Fundiária da Universidade Federal de Pernambuco: promovendo governança e regularização fundiária plena” é um dos vencedores do Prêmio Solo Seguro 2024/2025, no Eixo Temático I - Regularização Fundiária Urbana. O prêmio é concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a cerimônia de premiação foi realizada, no dia 25 de agosto, na sede do CNJ, em Brasília, coincidindo com a abertura da Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro Amazônia Legal.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Foto: Lucas Emanuel

“O Prêmio Solo Seguro é hoje o maior reconhecimento nacional na área de regularização fundiária, organizado pelo CNJ. Ele valoriza não apenas a inovação acadêmica da UFPE, mas também a nossa capacidade de dialogar com diferentes instituições e de entregar resultados concretos para a população. É um reconhecimento que legitima anos de dedicação ao ensino, à pesquisa e à extensão voltados para o direito à moradia e à segurança jurídica das famílias brasileiras”, afirmou o professor do Departamento de Engenharia Cartográfica da UFPE e coordenador-geral do programa, Silvio Garnés.

Ontem (1°), a equipe do programa foi recebida pelo reitor Alfredo Gomes e pelo vice-reitor Moacyr Araújo, que parabenizaram os vencedores pela conquista. O encontro foi no Gabinete do Reitor.

O Programa de Regularização Fundiária da UFPE reúne professores e pesquisadores da UFPE em uma iniciativa interdisciplinar que articula Engenharia Cartográfica, Ciências Geodésicas, Arquitetura e Urbanismo, Ciências Sociais, Comunicação e Direito. O objetivo é estruturar metodologias e tecnologias inovadoras para a governança fundiária e a execução plena da regularização fundiária urbana, com forte impacto social. 

Além da produção acadêmica, o programa apoia diretamente iniciativas institucionais, como o Moradia Legal do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e a atuação da Perpart em comunidades do Recife (PE), sempre em parceria com órgãos públicos - em especial o Ministério das Cidades - e entidades da sociedade civil, como Anoreg-PE, Aripe e Crea-PE, além de colaborações acadêmicas com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e Universidade Federal da Bahia (UFBA).

O professor Silvio Garnés esteve presente à cerimônia de premiação, representando a UFPE, e recebeu a distinção das mãos do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ao lado de instituições parceiras como TJPE, Perpart e UFAL, também reconhecidas na mesma edição. “Sinto-me honrado e profundamente grato. Esse prêmio é resultado de um trabalho coletivo, que envolve colegas docentes, estudantes, técnicos, parceiros institucionais e as próprias comunidades beneficiadas. Mais do que uma conquista individual, é uma vitória da UFPE e de sua missão social”, disse Garnés, que também é coordenador do Laboratório de Assuntos Fundiários da UFPE e líder do Grupo de Pesquisa de Regularização Fundiária no CNPq.

Ao todo, 27 iniciativas foram vencedoras nos três eixos do Prêmio Solo Seguro 2024/2025 e outros 15 projetos receberam menções honrosas. A solenidade de premiação teve transmissão no canal do CNJ no YouTube.