A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), por meio da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (Progepe), convida a comunidade acadêmica a participar da  consulta pública sobre a minuta da Política de Prevenção e Enfrentamento à Prática de Assédio Moral e Sexual e de Discriminação no âmbito da UFPE. A solenidade de lançamento da consulta integra a programação comemorativa do Mês do Servidor 2025 e ocorre no próximo dia 14, às 11h, no Auditório Reitor João Alfredo, no prédio da Reitoria.

A proposta da Resolução define princípios, diretrizes e ações que orientam a atuação da Universidade na garantia da dignidade da pessoa humana, da diversidade e da igualdade de direitos. A política é aplicável a toda a comunidade universitária, incluindo discentes, servidores, terceirizados e colaboradores.

Entre os dispositivos previstos, está a criação de um fluxo institucional integrado para acolhimento, escuta, mediação, apuração e responsabilização, assegurando o sigilo das informações e a proteção das pessoas envolvidas contra a revitimização.

A proposta também contempla ações educativas, de sensibilização e formação, além da manutenção de canais acessíveis para registro e acompanhamento de casos. Essas medidas visam fortalecer a cultura institucional de respeito e equidade, em consonância com os direitos humanos e com os objetivos da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).

Desde a publicação do Plano Setorial de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação, em março deste ano, a UFPE vem fortalecendo suas ações em defesa do respeito e da equidade. A consulta pública é mais um marco nesse caminho, reafirmando o compromisso institucional com uma Universidade mais segura, inclusiva e responsável.

As contribuições poderão ser enviadas, até o dia 7 de novembro, por meio da Plataforma Participa + Brasil, e serão devidamente analisadas e, quando cabíveis, incorporadas ao texto final. Após esse processo, o documento será encaminhado para apreciação do Conselho de Administração da UFPE (Consad).