O Arquivo da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco segue de acordo com a  Ofício Circular Nº 12/2026 - PROGEPE:

Considerando:
- o Calendário Acadêmico Administrativo da UFPE (Resolução CEPE no 05, de 05 de dezembro de 2025);
- a Lei no 16.059, de 8 de unho de 2017 e a Lei nº 16.241, de 14 de dezembro de 2017 que instituiu o dia 06 de março como Data Magna e feriado civil no âmbito do Estado de Pernambuco;
Informamos que dia 06 de março de 2026 não haverá funcionamento administrativo em razão do feriado da Data Magna de Pernambuco.