Comitê de Ética

PDF Imprimir E-mail

O Comitê de Ética em Pesquisa - CEP é uma instância colegiada da Universidade Federal de Pernambuco, de natureza consultiva, deliberativa, educativa, autônoma, para emissão de pareceres sobre protocolos de pesquisas, vinculada a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP e tem por finalidade o acompanhamento das pesquisas envolvendo seres humanos, preservando os aspectos éticos primariamente em defesa da integridade e dignidade dos sujeitos da pesquisa, individual ou coletivamente considerados, levando-se em conta o pluralismo moral da sociedade brasileira.

Foi constituído em 17 de Dezembro de 1996, conforme portaria 044/96 - CCS, assinada pelo professor Gilson Edmar Gonçalves e Silva, na época Diretor do Centro de Ciências da Saúde. Foi aprovado pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (CONEP) em 25 de agosto de 1997. Está instalado no prédio da Diretoria do Centro de Ciências da Saúde, que assegura os meios adequados para o seu funcionamento e sob a Coordenação do Dr. Geraldo Bosco Lindoso Couto e da Vice-Coordenação da Dra. Vânia Pinheiro Ramos.

O CEP/CCS/UFPE é composto por um colegiado multiprofissional e transdisciplinar, formado por 32 membros, assim subdividido: Vinte e nove (29) professores do quadro estável da UFPE, de diferentes áreas de conhecimento tais como: Ciências da Saúde, Ciências Sociais Aplicadas, Ciências Humanas e Filosofia, Lingüística – Letras, Artes e Comunicação, Ciências Biológicas e Ciências Jurídicas. Dois (02) representantes dos Usuários do SUS, representando as entidades: SOS Criança – Centro Pernambucano da Criança e do Adolescente e Federação das Entidades Comunitárias do Ibura/Jordão - indicados pelo Conselho Municipal de Saúde. Um (01) convidado de fora da Universidade que contribui para o alcance do caráter multidisciplinar, recomendado por instituições de saúde ou organizações não governamentais.

Quando necessário, conta também com consultores e membros "ad hoc" que auxiliam o Comitê de Ética, subsidiando a emissão de pareceres técnicos em projetos de pesquisas específicos – multi e transdisciplinar, cabendo aos membros da plenária do CEP, o acolhimento ou não, do parecer consultor “ad hoc”.

O CEP/CCS/UFPE está apto a receber, mensalmente, 44 (quarenta e quatro) protocolos de pesquisa envolvendo seres humanos, de toda a UFPE e/ou indicados pela CONEP, para a devida análise, com a finalidade de identificar, definir e verificar as questões éticas. Esses protocolos são relatados em reuniões mensais, que acontecem sempre nas primeiras quartas-feiras de cada mês. As reuniões ordinárias contam sempre com a presença do seu coordenador, ou vice-coordenadora mais a maioria simples do grupo.

Nos projetos avaliados são verificados sempre o padrão metodológico e científico, tendo como base primordial o bem estar dos indivíduos e populações envolvidos na pesquisa. Após essa análise é emitido o parecer consubstanciado sobre o projeto, o qual deve estar de acordo com a Resolução 466/12 – CNS-MS.

O Comitê de Ética funciona diariamente de segunda e sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. Endereço: Av. das Engenharias, s/n. prédio do CCS - 1º andar, sala 4. Fone: 81 2126.8588, E-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo. .