Parlamentares acionam CADE e Ministério Público para investigar aumento no preço da gasolina em Pernambuco

Economia 

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Parlamentares acionam CADE e Ministério Público para investigar aumento no preço da gasolina em Pernambuco

REPRESENTAÇÃO NO MINISTÉRIO PÚBLICO

Paralelamente, a vereadora do Recife e professora de Direito da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Liana Cirne, protocolou uma representação no Ministério Público de Pernambuco solicitando a abertura de investigação sobre possível elevação injustificada nos preços dos combustíveis.

No documento, a parlamentar pede a instauração de procedimento investigatório e a realização de diligências junto aos postos de combustíveis da região metropolitana para coletar informações sobre os valores praticados recentemente e analisar as variações registradas.

Entre as solicitações en caminhadas ao MPPE estão a requisição de documentos aos estabelecimentos investigados, incluindo dados sobre a composição dos preços, custos de aquisição dos combustíveis e justificativas para os aumentos observados.

Entre as solicitações en caminhadas ao MPPE estão a requisição de documentos aos estabelecimentos investigados, incluindo dados sobre a composição dos preços, custos de aquisição dos combustíveis e justificativas para os aumentos observados.

A representação também pede atuação conjunta com órgãos de fiscalização e defesa do consumidor, como o Procon Pernambuco e a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bio combustíveis (ANP), para verificar possíveis irregularidades na comercialização de combustíveis.

Caso sejam constatadas ir regularidades, Liana Cirne solicita que sejam adotadas medidas administrativas, civis e judiciais cabíveis, incluindo a possibilidade de ação civil pública para responsabilização dos envolvidos.

“A população não pode ser penalizada por aumentos injustificados. É fundamental garantir transparência na formação dos preços e proteger o consumidor”, afirmou a vereadora.