A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) realiza, nesta sexta-feira (17), às 10h30, a sessão solene de entrega da Medalha do Mérito da Faculdade de Direito do Recife ao ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Luiz Alberto Gurgel de Faria. O evento ocorre no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife (FDR), localizada no bairro da Boa Vista, e integra a programação das celebrações pelo Bicentenário da FDR. O evento será conduzido pelo reitor Alfredo Gomes; pelo vice-reitor, Moacyr Araújo; e pelo diretor do Centro de Ciências Jurídicas – Faculdade de Direito do Recife (CCJ/FDR), Torquato da Silva Castro Jr.

Luiz Alberto Gurgel de Faria é doutor e mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), tendo construído sólida carreira acadêmica e jurídica. É professor adjunto da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona Direito Tributário, e professor titular do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) e do PPGD da Universidade Nove de Julho (Uninove). Coordena grupos de pesquisa de relevância nacional, como o “Reforma Tributária, Segurança Jurídica e Jurisdição Constitucional” (IDP) e o “Empresa Transnacional, Tributação, Segurança Jurídica e Desenvolvimento” (Uninove). É autor de diversos artigos e livros jurídicos e palestrante frequente em seminários e congressos nacionais e internacionais, contribuindo para a difusão do conhecimento jurídico, especialmente no campo do Direito Tributário e do Direito Público.

Iniciou como juiz do trabalho no Rio Grande do Norte (1993) e, no mesmo ano, assumiu o cargo de Juiz Federal, no qual permaneceu até 2000, ano em que foi promovido a desembargador federal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). No Tribunal, exerceu funções de destaque, incluindo a de diretor da Escola de Magistratura (2003-2005), corregedor (2005-2007) e presidente (2009-2011), além de ter sido desembargador do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (2011-2013). Desde 2014, Luiz Alberto ocupa o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça.

A Medalha do Mérito FDR foi instituída em 1977, por ocasião do aniversário de 150 anos da faculdade. Além da entrega do reconhecimento, será reservado um momento na cerimônia para o lançamento do livro “Aspectos essenciais do imposto e da contribuição sobre bens e serviços”, dos professores Eric Castro e Silva (UFPE) e Roberto Quiroga Mosquera (USP).