05.03.08

Homens autores de violência contra a mulher também precisam de apoio


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Por Mariana Souza, da Ascom/UFPE
 
O homem autor de violência doméstica contra as mulheres também precisa de algum tipo de atenção. Essa é a reflexão proposta pela psicóloga Anna Renata Pinto de Lemos em sua dissertação de mestrado em Psicologia, intitulada "Prevenção, punição e assistência: repertórios e jogos de posicionamento de profissionais sobre homens na rede de atenção à violência contra a mulher em Recife-PE". O estudo foi orientado pelo professor Benedito Medrado e faz parte de uma pesquisa mais ampla: "Violência contra as mulheres e saúde mental: Análise de Programas de Atendimento a Homens Autores de Violência". Este trabalho é desenvolvido pelo Núcleo de Pesquisas em Gênero e Masculinidades (Gema), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Psicologia da UFPE, em parceria com o Núcleo Margens da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e a ONG Instituto Papai, e conta com apoio do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
 
O interesse da psicóloga em estudar o tema da violência doméstica e familiar surgiu a partir da prática profissional no atendimento psicológico a mulheres em situação de violência doméstica e sexista. "Trabalhei por cinco anos no Centro de Referência Clarice Lispector. Lá, fazíamos o atendimento a mulheres em situação de violência, inclusive no que diz respeito a encaminhamentos, porém não havia na rede nenhum serviço voltado para os homens autores desse tipo de agressão. Havia, entretanto, essa demanda por parte das mulheres, e alguns homens  não era maioria, claro  também procuravam atendimento, o que não era possível, já que o centro é voltado para mulheres", conta Anna Renata.
 
O projeto inicial da psicóloga era entrevistar homens autores de violência doméstica num programa piloto que teria seis meses de duração. Durante a pesquisa, ela conversou com profissionais que trabalhavam em serviços da rede de atenção à violência contra a mulher no Recife e buscou informações sobre a postura deles em relação à atenção dada aos homens autores de violência. Foram entrevistados 55 profissionais espalhados em 38 instituições que se dividem entre serviços de justiça e segurança pública, serviços de saúde, delegacias, órgãos de gestão governamental, serviços de denúncia, espaços de organização política, espaço acadêmico e serviços de assistência à mulher.
 
Alguns entrevistados defenderam que um trabalho voltado exclusivamente para a mulher já basta e que o "empoderamento" da mulher é a estratégia mais eficaz para atingir os homens autores de violência. Segundo eles, o homem deixaria de agredir porque sabe que a mulher tem um suporte jurídico e grupos de apoio. "Há uma tendência, especialmente na fala das profissionais vinculadas ao movimento feminista e de mulheres, a defender medidas punitivas como estratégia para atuação junto aos homens que comentem violência contra a mulher", afirma a pesquisadora.
 
LEGISLAÇÃO  A Lei Maria da Penha (Lei N° 11.340/06) criou mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, classificando esse tipo de agressão como crime com pena e procedimentos específicos. "O que ficou dessa lei foi justamente esse caráter punitivo, mas a Lei Maria da Penha também prevê programas de reabilitação e reeducação para o homem agressor", diz Anna Renata. A psicóloga notou, inclusive, que, apesar da maioria dos profissionais se posicionar positivamente em relação à necessidade de atenção voltada para os homens, ainda há pouca abertura da rede a uma ação mais ampla, que também possa incluir esse setor. A formulação de políticas que tenham os homens como público-alvo, destaca a mestranda, apresenta-se como campo pouco pensado, discutido e conhecido.
 
Anna Renata afirma ainda que a necessidade de implantação de serviços de atenção aos homens autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, mais do que uma "disputa de recurso público", como alguns entrevistados enfatizaram, é uma estratégia de atender às necessidades demandadas pela maioria dos casos de violência. Segundo a mestranda, a Prefeitura de Nova Iguaçu anunciou recentemente a aprovação de um projeto que pretende instituir o primeiro centro de reeducação de homens que foram autores de violência contra mulheres, com recursos humanos, financeiros e materiais oriundos da gestão pública. "Porém, esses serviços públicos parecem ignorar as tensões e os conflitos éticos, políticos e conceituais que sua existência implica, tornando-se, aparentemente, ‘projetos de gabinete’ com pouco diálogo e reflexão pública", avalia.
 
A psicóloga achou prematuro produzir conclusões em sua dissertação. "Gostaria de fazer as pessoas refletirem a respeito da atenção ao autor da violência vendo essa questão de uma forma relacional. Atendendo e tratando apenas a mulher a gente não resolve o problema. Não proponho uma mudança de foco da mulher para o homem, e sim uma ampliação dele. Não podemos justificar a violência, mas tentar resolver o que a causa. Só a prisão desses homens não resolve. Ela justamente fortalece a questão da violência", finaliza Anna Renata.
 
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Anna Renata Pinto de Lemos
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