08.11.07

UFPE garante pagamento do salário de novembro e 13º salário


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A UFPE conseguiu garantir a implantação do salário do mês de novembro e o 13º salário dos servidores no sistema de pessoal do Governo Federal, apesar da ocupação do prédio da Reitoria por um grupo de estudantes. Os funcionários da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida (Progepe) fizeram um grande esforço e utilizaram instalações de outras unidades do campus universitário, contudo não conseguiram implantar outras vantagens e benefícios, afetando funcionários e bolsistas da Universidade.
 
Entre as vantagens e benefícios que não vão constar do contracheque de novembro, estão auxílio-saúde (que seria pago pela primeira vez em novembro), insalubridade, horas-extras, novas pensões, adicional noturno e auxílio-funeral, porque a maioria destas informações é remetida para a Progepe por outras pró-reitorias e unidades da Universidade. O envio das informações não ocorreu porque as pró-reitorias são sediadas no prédio ocupado e estão funcionando precariamente.
 
O pagamento de bolsas e o recolhimento de obrigações patronais, como o FGTS e a Previdência Social, também não foram efetuados. Novos professores substitutos ou que tiveram renovação de contrato não vão receber este mês, porque a implantação dos dados não ocorreu. E mais de mil técnicos administrativos não terão a progressão funcional que seria implantada este mês no contracheque. A liberação de recursos para excursões didáticas e participação em eventos científicos não estão podendo ser autorizadas.
 
Já os servidores aposentados e pensionistas que deveriam fazer o recadastramento em novembro terão seus benefícios garantidos e deverão retornar à Reitoria após a normalização dos serviços.
 
BOLSAS – Embora o montante orçamentário esteja disponível para a Pró-Reitoria de Planejamento, Orçamento e Finanças (Proplan), o pagamento dos cerca de 2.400 bolsistas da UFPE não foi realizado. Isso porque a liberação está condicionada ao envio de relatórios pelas demais pró-reitorias e outras unidades da UFPE, bem como à verificação de inclusão e exclusão de bolsistas. 
 
Desse total, foram afetados 600 bolsistas dos programas de pós-graduação (Mestrado e Doutorado, recursos Capes) e 462 de iniciação científica (recursos CNPq), por conta da impossibilidade de emissão de relatórios por parte da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (Propesq), que continua bloqueada. Entre os demais bolsistas, estão os que atuam nas pró-reitorias e bibliotecas, os que recebem bolsa de apoio estudantil (casas estudantis e estudantes de baixa renda) e também os bolsistas da residência médica.
 
Todas essas operações exigem o acesso a informações existentes nas cinco pró-reitorias e são rigorosamente fiscalizadas pelos órgãos de controle da administração pública, tais como a Controladoria Geral e o Tribunal de Contas da União (TCU). Dessa forma, só será possível solucionar os problemas mencionados a partir da desocupação total do prédio da Reitoria.
 
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – Entre os outros impactos no âmbito administrativo-financeiro, estão o não recolhimento das obrigações patronais (FGTS e Previdência Social), não pagamento a diversos fornecedores e despesas básicas, como as concessionárias de água e energia e as empresas de telefonia, o que vai ocasionar multa e juros; atraso na execução de rotinas do fechamento do exercício orçamentário, com iminente risco de perda de recursos financeiros; paralisação de processos de importação junto à Receita Federal; atraso no pagamento a empresas terceirizadas de conservação e limpeza; prejuízos na execução de gastos inadiáveis com a seleção do Vestibular (Covest e Colégio de Aplicação); atraso na análise e prestação de contas de convênios).
 
A Universidade também contabiliza prejuízos na formalização de convênios; graves riscos de Inscrição da UFPE no Cadin (Cadastro de Inadimplência); não cumprimento de prazos judiciais, gerando multas e juros; e possível bloqueio de certidões negativas em virtude de atraso de obrigações patronais o que pode inviabilizar novos convênios, contratos e licitações.
 
Considerando todos esses prejuízos causados à Universidade e visando à normalização das atividades da UFPE, o reitor Amaro Lins acionou a Justiça Federal e obteve liminar de reintegração de posse. O caso está nas mãos da Polícia Federal, responsável pela execução da ação judicial, que deverá ocorrer a qualquer momento. Paralelamente, o reitor continuou buscando uma saída negociada com os estudantes que ocupam a Reitoria.
 
Tão logo a Reitoria volte a funcionar normalmente, os funcionários das Pró-Reitorias e demais unidades do Gabinete vão desenvolver um esforço conjunto, inclusive no horário noturno e nos finais de semana, para atualizar os serviços atrasados, sem comprometer as atividades rotineiras.
 

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